domingo, 17 de outubro de 2010

Reguffe, o federal proporcionalmente mais votado, defende reforma política

Aos 38 anos, quatro disputas eleitorais no currículo — duas delas vitoriosas —, José Antônio Reguffe (PDT) conseguiu o que parecia improvável aos olhos de uma cidade recém-abalada pelo maior escândalo político de sua história: foi eleito o deputado federal proporcionalmente mais bem votado do país carregando a bandeira da ética e da moralidade na política. Reguffe recebeu o Correio em sua casa, no Lago Sul, no fim da tarde de ontem, quando falou sobre sua eleição, os projetos para os próximos quatro anos e sobre o que espera das eleições para o GDF.

A vitória por 266.465 votos, 18,95% do total, teve um impacto avassalador sobre o jornalista e economista. Passadas quase 20 horas do anúncio do resultado, Reguffe estava visivelmente comovido. “Quando tinha 90% das urnas apuradas, comecei a chorar e chorei por quase uma hora e meia. Não tenho palavras para descrever o que senti e o que estou sentindo”, disse.

Até colher a maior conquista de sua carreira política, ele foi derrotado duas vezes nas urnas. A primeira em 1998 e a outra em 2002. No primeiro mandato, conquistado em 2006, adotou uma postura de independência. O fato de se apresentar como oposição não o impediu de votar com o governo em projetos que considerava bons para a população nem que fosse voz solitária na defesa de propostas em que acreditava.

Em quatro anos, aprovou seis projetos de lei de sua autoria. Entre eles, o que torna obrigatória a instalação de estacionamento de bicicletas em locais com grande fluxo de público e o que incentiva a redução do consumo de água por meio de um bônus-desconto de 20% sobre a economia, creditado diretamente na conta de água. Como deputado federal, sua prioridade será promover uma ampla reforma política.

“Reconheceram o mandato que fiz”

"Tanto na eleição para presidente como para governador, considerei os debates extremamente frágeis em termos de propostas"

Como é saber que o senhor foi, proporcionalmente, o deputado federal mais bem votado do país?
Para mim, foi uma emoção muito grande. Penso que foi um reconhecimento da população do Distrito Federal ao mandato que fiz e à luta que tive. Podem criticar o meu mandato por qualquer coisa, mas não podem dizer que eu não tenho cumprido os meus compromissos de campanha. Fiz nele exatamente o que me propus a fazer e isso me orgulha muito. Eu, quando soube, acompanhando a apuração, comecei a chorar e fiquei chorando sem parar por pelo menos uma hora e meia. É uma sensação indescritível, não tenho palavras para descrever o que senti.

O senhor foi eleito com o discurso da ética e da moralidade pública. Há entre seus eleitores quem esperava uma atuação mais combativa. O que essas pessoas podem esperar da sua atuação nos próximos quatro anos?
Essa é uma crítica que não procede. Enfrentei os deputados distritais desde o início em vários temas. No projeto de redução da verba de gabinete, cheguei a votar sozinho. Tive vários embates no plenário sendo minoria em praticamente todos os temas e, em alguns deles, estive sozinho. Se alguém pensa isso (que não fui combativo), deveria assistir à TV Câmara e ver o que foram esses embates.

O fim do voto obrigatório é uma das suas propostas de campanha. De que forma o senhor acha que o voto facultativo vai refletir no processo democrático?
Hoje, muitas pessoas votam sem fazer a reflexão devida que esse gesto merece. O voto obrigatório faz com que o poder econômico deite, role e exerça uma enorme influência sobre a decisão do eleitor. Contrata-se gente à beça e essas pessoas não se sentem compradas, sentem-se trabalhando. Hoje, quando as pessoas votam sem querer, o resultado é o Tiririca. Com o voto facultativo, acredito que não teríamos o Tiririca. Esse é apenas um dos pontos de uma ampla reforma política que defendo.

Quais são os outros pontos dessa reforma?
Proponho o fim da reeleição para cargos do Executivo e apenas uma reeleição para cargos legislativos, a proibição de doações privadas e a instituição do financiamento público de campanhas — não nos moldes do que tramita no Congresso Nacional, porque, se der dinheiro na mão de político, vai ficar pior do que está. Vai ter gente se candidatando só para ganhar dinheiro. Proponho que os tribunais regionais eleitorais e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) façam licitação de gráfica e produtora para panfletos e programas de TV com o mesmo padrão. A pessoa vai ter que ganhar no conteúdo, no gogó.

A eleição para o senhor acabou no último domingo, mas a disputa ao GDF continua indefinida. Qual leitura o senhor faz desse momento político?
Considero lamentável que o nosso sistema jurídico gere a insegurança toda que houve no primeiro turno e permita essas mudanças todas que tiveram. Acho que a Justiça fez com que a nossa eleição fosse um tanto quanto conturbada, bagunçando a cabeça de muitos eleitores. E é claro que espero que Brasília faça a opção por um novo caminho e vote em Agnelo Queiroz.

Nessa nova fase da campanha para o GDF, como o senhor acha que deve ser a estratégia de campanha na reta final de disputa?
Tanto na eleição para presidente como para governador, considerei os debates extremamente frágeis em termos de propostas. Política, para mim, tem que ser propositiva. Quero ver um debate que discuta um projeto de cidade e de país para o futuro.

Entre os eleitos para a Câmara Legislativa, 13 não fizeram parte da última legislatura e oito reconquistaram suas cadeiras, apesar de terem sido citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora. Qual leitura o senhor faz desse quadro?
Tenho que respeitar a vontade da população, mesmo quando essa não é a minha.

terça-feira, 12 de outubro de 2010

É chegada a hora da Reforma Politica

Nossos políticos, nos três poderes, nas três esferas, parecem ter se tornado amorais. E boa parte da população vai, inevitavelmente, seguindo seus exemplos nefastos. Vivemos, cada vez mais intensamente, o "liberou geral", o "levar vantagem", o domínio da "esperteza", tudo fruto da impunidade e da tolerância, ou melhor, da covardia moral. Não há saída fora da reforma política - mãe de todas as reformas . A tributária é o pai.

Aí vão, pois, algumas sugestões, com base no fundamento maior da democracia - o poder pertence ao povo, que cede direitos (principalmente o de tributar) aos políticos, os quais, em contrapartida, têm o dever de exercer impecavelmente seus mandatos, em prol do bem comum desse povo. Resta saber se o patrimonialismo, o nepotismo, o fisiologismo, a plutocracia, o "toma-lá-dá-cá", o "é dando que se recebe" e outras mazelas aqui reinantes desde 1500 permitirão que se adotem as seguintes propostas:

- Cadeia para os praticantes das mazelas citadas; voto facultativo; voto distrital misto; cláusula de bloqueio - partidos que não conseguirem os índices mínimos de de votos num determinado número de estados perdem o registro.

- Financiamento das campanhas segundo o modelo norteamericano, com transparência total; se for só público, vamos pagar a conta inutilmente, pois o caixa dois vai continuar a existir.

- Fidelidade partidária: quem trocar de partido perderá o mandato e só poderá concorrer a qualquer eleição depois de quatro anos; apenas dois senadores por estado, como nos Estados Unidos, com mandato de quatro anos.

- Mudança no cálculo de deputados federais em função do eleitorado e redução drástica de sua quantidade; redução drástica dos números de deputados estaduais e vereadores; em municípios pequenos, vereadores não devem ser remunerados.

- Mantido o segundo turno para presidente, governadores e prefeitos; mandatos de quatro anos, com direito a uma reeleição consecutiva para presidente, governadores e prefeitos; sem limite para os cargos legislativos e para eleições não consecutivas aos três cargos do Executivo.

- Férias de apenas 30 dias para todos os cargos eletivos; exigência de jornada mínima diária de trabalho; fim das convocações extraordinárias, salvo em emergências nacionais; redução drástica de todas as facilidades concedidas a detentores de mandatos eletivos (auxílio-paletó, etc).

- Proibição, por lei, de contratação de parentes até segundo grau por titulares de cargos públicos, nos três Poderes, nas três esferas.

Fim do voto para menores de 16 a 18 anos, ou responsabilização penal dos que tirarem o título; fim do voto para analfabetos - isso estimula o analfabetismo.

Fim do processo de indicação de suplentes de senadores sem concorrerem às eleições; extinção dos cargos de vice-presidente, vice-governador e vice-prefeito - os substitutos dos titulares serão os previstos na legislação em sequência aos vices (presidentes das Câmaras e Assembléias etc).

- Fazer voltar à condição de distritos os municípios que, criados nos últimos dez anos, continuam sem gerar recursos, sendo sustentados por verbas federais.

Regulamentação, por Lei Complementar, do parágrafo 9º do Artigo 14 da Constituição Federal, que dispõe sobre a moralização do processo eleitoral, o que inclui as limitações a candidatos em função de suas vidas pregressas;

- Eleições sempre em 15 de novembro - já é feriado; eventuais segundos turnos no domingo mais próximo de 15 dezembro; a informatização total do processo eleitoral nos permite acelerá-lo - o Brasil é referência mundial nesse campo; e posse de eleitos em 15 de março do ano subsequente ao pleito - jamais em 1º de janeiro.

sábado, 31 de julho de 2010

Lula diz que será um “leão” na defesa da reforma política

Há cinco meses do final do mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (29) que quando deixar o cargo será um “leão” na defesa da reforma política. Lula disse que buscará mobilizar o PT em torno desse compromisso.

“Temos muita dificuldade de fazer a reforma política. Depois que eu não for mais presidente vou ser um leão para que o meu partido assuma a responsabilidade de junto com outros fazer uma reforma política. Não é de responsabilidade do presidente da República fazer reforma política, é responsabilidade dos parlamentares e, portanto, temos que priorizar”, declarou em discurso em Porto Alegre (RS).

Lula adotou um tom de despedida durante o discurso ao afirmar que com o mandato chegando ao fim ele passa da fase de falar do futuro para a de prestar contas. Aos presentes no evento, disse que pediu aos ministros que, ao deixarem os cargos em dezembro, entreguem um relatório com tudo o que foi gasto pelas pastas em ações por todo o País.

“Quando os ministros entregarem o mandato eles vão me entregar um relatório registrado em cartório de cada centavo que foi gasto em cada canto nesse País. Quero que as universidades, a imprensa, os empresários tenham (esse documento).”

Lula disse ainda que a política é a “arte do óbvio” e que o óbvio é fazer estradas, pontes, gerar empregos e melhorar a vida das pessoas. “Não tem nada mais fácil para você governar do que fazer o óbvio, aquilo que o povo precisa, sem inventar. Isso é o óbvio, é o que todo político promete na campanha”, completou.

Ao final do discurso, Lula afirmou que não deixará de participar da campanha política para as eleições deste ano como, segundo ele, muitos querem.

Em Porto Alegre, o presidente Lula lançou o edital de licitação para a duplicação da BR-116, entre Guaíba (RS) e Pelotas (RS). Durante evento simultâneo, no município de Estrela (RS), o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou ordem de serviço para a duplicação da BR-386, no trecho entre Tabaí (RS) e Estrela (RS).

Esse conjunto de obras rodoviárias totaliza investimentos de mais de R$ 1,1 bilhão, de acordo com o Ministério dos Transportes.

Na mesma cerimônia foram assinados contratos da Caixa Econômica Federal para financiamento dos programas Pró-Transporte, Saneamento para Todos e Minha Casa, Minha Vida, que beneficiarão diversos municípios do Rio Grande do Sul e terão um investimento total de R$ 596,7 milhões, segundo a Caixa.

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Reforma política vai para primeira votação

Nesta semana, os deputados terão como uma das prioridades a reforma política. O requerimento, que pede que a matéria tramite em regime de urgência, deve ser votado em plenário na quarta-feira. A ideia, segundo os líderes partidários, é começar a votação da reforma ainda em junho, inclusive de seus pontos polêmicos, como o financiamento público de campanha e o voto em lista fechada.

A proposta de financiamento público de campanha prevê o fim das doações privadas às campanhas, que passariam a ser custeadas pelo Tesouro Nacional. A divisão do repasse aos partidos seria feito a partir da definição de um valor mínimo relativo ao número de eleitores cadastrados pela Justiça Eleitoral.

Já no modelo de eleição do voto em lista fechada, o eleitor não votaria mais em candidatos nas eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e vereadores), mas em partidos. Os eleitos seriam definidos em uma lista de candidatos, que funcionaria como uma espécie de ranking, estabelecido pelos partidos.

Embora ainda não tenha data para ser votada, a ideia dos defensores da proposta, que tem aval do governo, é que a reforma política seja aprovada até o final de setembro, prazo previsto para que as mudanças feitas possam valer já nas eleições do ano que vem.