Campanha pela reforma política

Ao rejeitar a proposta de voto em lista, o Plenário da Câmara dos Deputados praticamente derrotou a reforma política. Essa constatação não elimina, no entanto, a necessidade da retomada da luta por sua realização. A reforma política foi derrotada, mas a proposta de voto em lista, principal ponto do projeto obteve 180 votos.

Tomando em consideração que as forças e partidos que apoiavam a proposta não fizeram unia verdadeira campanha de esclarecimento, pode-se concluir que cresce a consciência da necessidade da reforma.

As forças da inércia venceram porque as forças da transformação não estavam suficientemente articuladas.

O debate sobre as responsabilidades de cada uma delas na derrota é ocioso. Serve somente para alimentar ressentimentos e divulgar visões distorcidas das frações presentes no processo.

É certo que o PT não fez tudo que podia fazer pela reforma. Não mobilizou suficientemente sua base militante, nem esclareceu suficientemente a sociedade sobre os temas em debate. Porém, é preciso ressaltar que a bancada, no mérito, votou unida pela reforma, embora alguns tentem obscurecer esse fato.

O debate na Câmara dos Deputados deixou claro que as forças que querem manter o financiamento privado das campanhas, consagrando assim o abuso do poder econômico e a desigualdade entre os competidores, se refugiaram atrás da demonização do voto em lista, para melhor manter seus privilégios e um raio importante para a corrupção.

É preciso deixar claro que as forças que derrotaram a reforma política são legítimas, mas não são partidárias. Elas são eleitas pela força do poder econômico ou por instituições sem maiores compromissos com a idéia de partido. Esse quadro recomenda aos partidos que querem se fortalecer a retomada da luta pela reforma. Esse passa necessariamente por um debate interno em cada partido, pela articulação entre os partidos favoráveis à reforma e por uma campanha cujo objetivo é ganhar a maioria da sociedade para esta compreensão.

No PT, para recolocar a reforma política na ordem do dia, é preciso que o 3° Congresso do PT aprove uma resolução adotando essa bandeira como urna de suas bandeiras centrais e passe a articular com outras forças favoráveis à reforma uma campanha sistemática e ampla de esclarecimento e mobilização da sociedade.

Esse esforço, no limite, poderia evoluir para a convocação de uma miniconstituinte exclusiva para fazer a reforma politica.

Ela trataria de temas como a fidelidade partidária, para adotar mecanismos destinados a coibir a migração desenfreada de parlamentares entre legendas; da introdução do voto em lista para conferir racionalidade ao debate político; do financiamento público de campanhas, para combater o abuso do poder econômico; e da proibição de coligações proporcionais, para que se possa aferir com clareza as tendências do eleitorado e a força de cada partido.

As tentativas de colocar em debate temas passadistas e reacionários, como parlamentarismo e voto distrital, não passam de manobras diversionistas articuladas por aqueles que querem obstruir qualquer tentativa de atualizar o sistema político brasileiro.


Rubens Otoni é deputado federal (PT-GO)



Texto publicado originalmente no site da Agência Informes / Liderança do PT na Câmara dos Deputados (www.informes.org.br)